Recurso Especial 1050081-68.2023.8.26.0053 - TJSP

Recurso Especial 1050081-68.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2026, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 443791/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

19/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443791/2026 -

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448732/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443791/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443791/2026

06/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 443791/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 20:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 111303/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111303 - AgInt no REsp 2241436 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111303/2026 - AgInt no REsp 2241436/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 443791/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443791/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448732/2026

Protocolizada Petição 448732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443791/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443791/2026

Protocolizada Petição 443791/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 111303/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111303 - AgInt no REsp 2241436 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111303/2026 - AgInt no REsp 2241436/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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