Recurso Especial 1045896-93.2017.8.26.0506 - TJSP

Recurso Especial 1045896-93.2017.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072058/2024

03/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1072058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:37

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO e não-provido ou denegada

27/11/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048994/2024

26/11/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1048994/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:14

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/10/2024, 19:00

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