Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1043426-22.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.434,47

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

APARECIDA CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Autor

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Reu

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Lopes de Oliveira (OAB 365846/SP) Processo 1043426-22.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Constantino da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:04

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

15/05/2021, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2021, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2021, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2021, 10:57

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Lopes de Oliveira (OAB 365846/SP) Processo 1043426-22.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Constantino da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 02:42

Decisão

•04/05/2021, 21:17

31/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:04

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

15/05/2021, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2021, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2021, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 21:17

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 20:42

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2020, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:22

Conclusos para despacho

14/07/2020, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2020, 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 16:43

Conclusos para despacho

12/06/2020, 12:06

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2019, 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2019, 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2019, 15:27

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2019, 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 11:30

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2019, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2019, 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2019, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2019, 14:13

Conclusos para julgamento

03/10/2019, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2019, 11:50

Juntada de Mandado

27/09/2019, 11:50

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2019, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2019, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2019, 09:25

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2019, 16:26

Conclusos para decisão

16/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2019, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2019, 08:47

Determinada a emenda à inicial

21/08/2019, 13:59

Conclusos para decisão

21/08/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 13:56

Despacho

•24/02/2021, 20:42

Despacho

•15/07/2020, 10:22

Despacho

•12/06/2020, 16:43

Sentença

•18/11/2019, 15:27

Despacho

•17/10/2019, 11:30

Decisão

•03/10/2019, 14:13

Decisão

•16/09/2019, 16:26

Decisão

•21/08/2019, 13:59