Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040854-30.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 43.866,48

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

ALEX DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

GISLENE INES CAVALCANTE DOS SANTOS DO CARMO

CPF

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

CPF

Autor

MARLEIDE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 1040854-30.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex de Souza Andrade - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 20:10

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 17:31

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 1040854-30.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex de Souza Andrade - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 02:42

Decisão

•26/04/2022, 19:30

31/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 20:10

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2022, 20:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 05:07

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 19:30

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

21/11/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2021, 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2021, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 20:53

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2020, 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 09:53

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

15/06/2020, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2020, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 16:05

Sentença confirmada em parte

14/10/2019, 14:12

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2019, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2019, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2019, 14:06

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2019, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2019, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2019, 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 15:33

Conclusos para julgamento

12/12/2018, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 11:55

Juntada de Mandado

27/11/2018, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2018, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 04:03

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2018, 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2018, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2018, 15:36

Conclusos para decisão

21/08/2018, 12:31

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 16:50

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 15:03

Despacho

•12/02/2021, 20:53

Despacho

•17/06/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 16:05

Sentença

•14/10/2019, 14:12

Decisão

•18/09/2019, 14:06

Despacho

•12/12/2018, 15:33

Decisão

•21/08/2018, 15:36