Procedimento Comum Cível 1000010-96.2025.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Partes do Processo

HELIO SOARES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

TRANSLUZ VIAGENS FRETAMENTO E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

TFF OPERADORA, AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME

CNPJ

Reu

SPRIN BREAK FLORIPA AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

EZZE SEGUROS S..A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP 406376·CPF·Representa: Autor

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP 417499·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI

OAB/SP 237165·CPF·Representa: Réu

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

OAB/SP 212236·CPF·Representa: Réu

RUBENS CAVALCANTE NETO

OAB/SP 225103·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP 406376·CPF·Representa: Autor

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP 417499·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI

OAB/SP 237165·CPF·Representa: Réu

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

OAB/SP 212236·CPF·Representa: Réu

RUBENS CAVALCANTE NETO

OAB/SP 225103·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SP 401525·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 10:18

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

18/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2025, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 10:02

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:11

Expedição de Carta.

29/10/2025, 14:37

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:04

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 10:18

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

18/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2025, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 10:02

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:11

Expedição de Carta.

29/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:23

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2025, 11:40

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:14

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2025, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 07:01

Juntada de Certidão

21/08/2025, 07:06

Juntada de Certidão

21/08/2025, 07:06

Expedição de Carta.

20/08/2025, 16:00

Expedição de Carta.

20/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:44

Apensado ao processo

20/08/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão

11/08/2025, 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/08/2025, 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

11/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 15:12

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 12:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

04/07/2025, 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

26/06/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:38

Juntada de Mandado

26/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB 212236/SP), Rubens Cavalcante Neto (OAB 225103/SP), Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 1000010-96.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hélio Soares dos Santos Neto - Reqdo: Sprin Break Floripa Agência de Viagens Ltda - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO AR FLS. 56.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:56

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:22

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 22:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 06:09

Juntada de Certidão

15/04/2025, 07:06

Juntada de Certidão

15/04/2025, 07:05

Expedição de Carta.

14/04/2025, 14:09

Expedição de Carta.

14/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 01:11

Expedição de Carta.

12/02/2025, 16:35

Expedição de Carta.

12/02/2025, 16:34

Recebida a Petição Inicial

12/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:25

Decisão

•11/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:53

Decisão

•12/02/2025, 14:19

Decisão

•09/01/2025, 14:44