Agravo em Recurso Especial 1038041-81.2021.8.26.0002 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1038041-81.2021.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1165285/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165285 - AgInt no AREsp 3067803 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. e ODONTORIBEIRAO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01165285/2025 - AgInt no AREsp 3067803/SP

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165285/2025 - AgInt no AREsp 3067803/SP

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 09:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2334998 (2023/0106430-3)

12/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1165285/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1165285/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165285 - AgInt no AREsp 3067803 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. e ODONTORIBEIRAO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01165285/2025 - AgInt no AREsp 3067803/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165285/2025 - AgInt no AREsp 3067803/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2334998 (2023/0106430-3)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1165285/2025 - AgInt

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