Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040090-68.2023.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040090-68.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Ramos da Silva (OAB 424822/SP) Processo 1040090-68.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Augusto Lustoza Reis - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, caput, da Lei n. 9.099/1995. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:12

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 02:44

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:42

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2023, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/07/2023, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/07/2023, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2023, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 20:12

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 20:36

Sentença

•31/08/2023, 02:44

—

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

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