Execução Fiscal 0000869-86.2007.8.26.0108 - TJSP

Execução Fiscal 0000869-86.2007.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2025.

15/12/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 15:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Transpavi Codrasa S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 12 de maio de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) (Procurador) - Luiz Henrique de Castro (OAB: 184764/SP) - 1° andar Nº 0000869-86.2007.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Transpavi Codrasa S/A - II. Nº 0000869-86.2007.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012 do CPC, vez que tempestivo, isento o apelante do recolhimento do preparo. III. À Mesa. Voto n.º 55.529 São Paulo, 20 de janeiro de 2025. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) (Procurador) - Luiz Henrique de Castro (OAB: 184764/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

02/12/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 10:32

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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