Execução Fiscal 1500533-41.2023.8.26.0627 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 958.609,66

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ATVOS BIOENERGIA ALCIDIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GOMES DE SOUZA AYRES

OAB/SP 151846·CPF·Representa: Réu

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

OAB/SP 289131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 18:53

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:51

Decisão

•07/04/2026, 15:56

06/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 05:23

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

11/08/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Gomes de Souza Ayres (OAB 151846/SP), Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB 289131/SP) Processo 1500533-41.2023.8.26.0627 - Execução Fiscal - Exectdo: Destilaria Alcidia Sa - Em Recuperacao Judicial - Decorrido prazo determinado na r decisão de fls. 161, aguarda-se,no prazo legal, manifestação da parte executada dizer sobre andamento da referida ação anulatória.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:50

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 04:53

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 03:56

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2024, 13:59

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:53

Juntada de Mandado

05/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:22

Recebida a Petição Inicial

10/08/2023, 10:20

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:02

Decisão

•12/06/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:48

Decisão

•09/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:04

Decisão

•14/02/2024, 17:03

Despacho

•10/01/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:57

Decisão

•10/08/2023, 10:20