Execução da Pena 0004273-23.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDILSON THEODORO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO

OAB/SP 490044·CPF·Representa: Réu

TALLITA ARAUJO VIUDES

OAB/SP 345920·CPF·Representa: Réu

FELYPPE MARINHO VIUDES

OAB/SP 355331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2026, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/05/2026, 12:24

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 12:49

Todas as movimentações(128)

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:24

Decisão

•31/03/2026, 12:49

05/05/2026, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/05/2026, 12:24

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:40

Concedida Progressão de regime

26/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 11:52

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:31

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 13:39

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Resposta

14/10/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 05:31

Conclusos para despacho

30/09/2025, 05:30

Conclusos para despacho

30/09/2025, 05:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/09/2025, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 12:23

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 22:19

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2025, 20:21

Conclusos para despacho

05/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:03

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:06

Conclusos para despacho

15/09/2023, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 0004273-23.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EDILSON THEODORO SANTANA - Intime-se a defesa constituída e tornem conclusos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 05:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão

27/07/2023, 17:38

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2023, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 21:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2023, 16:52

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 07:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:02

Homologado o Cálculo

30/05/2022, 14:59

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:45

Expedição de Ofício.

23/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:29

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 16:24

Distribuído por competência exclusiva

20/05/2022, 09:42

Decisão

•26/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:36

Decisão

•21/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:05

Despacho

•17/10/2025, 13:39

Despacho

•30/09/2025, 05:31

Despacho

•25/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:16

Decisão

•14/07/2025, 14:03

Despacho

•06/04/2025, 20:21

Decisão

•27/09/2023, 11:11

Despacho

•31/08/2023, 05:29

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:06

Todos os documentos(40)

Decisão

•04/05/2026, 12:24

Decisão

•31/03/2026, 12:49

Decisão

•26/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:36

Decisão

•21/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:05

Despacho

•17/10/2025, 13:39

Despacho

•30/09/2025, 05:31

Despacho

•25/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:16

Decisão

•14/07/2025, 14:03

Despacho

•06/04/2025, 20:21

Decisão

•27/09/2023, 11:11

Despacho

•31/08/2023, 05:29

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:06

Despacho

•27/07/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:44

Despacho

•28/06/2023, 16:52

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/06/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:34

Decisão

•05/06/2023, 07:13

Decisão

•30/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:06

Sentença

•20/05/2022, 09:42

Decisão

•20/05/2022, 09:42

Decisão

•20/05/2022, 09:42