Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000900-45.2021.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Unica de Louveira

Partes do Processo

MARCO AURELIO MARTINS DAMASIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB 262215/SP), Adriano Aparecido Rodrigues (OAB 359780/SP) Processo 0000900-45.2021.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Aurelio Martins Damasio - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que o incidente processual, foi decidido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II (CPC/2015). Por força do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, não são devidas custas ou despesas processuais. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., e arquivem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 09:09

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:16

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 09:47

Despacho

•01/04/2024, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB 262215/SP), Adriano Aparecido Rodrigues (OAB 359780/SP) Processo 0000900-45.2021.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Aurelio Martins Damasio - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que o incidente processual, foi decidido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II (CPC/2015). Por força do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, não são devidas custas ou despesas processuais. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., e arquivem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 08:59

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 11:28

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2023, 12:21

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 11:57

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2022, 09:27

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2022, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2022, 14:12

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:15

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 22:30

Incidente Processual Instaurado

29/11/2021, 23:52

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 02:10

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 06:23

Decisão

08/11/2021, 06:09

Conclusos para decisão

04/11/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2021, 03:07

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2021, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2021, 05:58

Conclusos para despacho

27/10/2021, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 14:51

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 05:59

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 06:28

Concedida a Dilação de Prazo

15/10/2021, 06:19

Conclusos para despacho

14/10/2021, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 00:45

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 07:43

Decisão

27/08/2021, 07:38

Conclusos para decisão

26/08/2021, 07:51

Início da Execução Juntado

26/08/2021, 07:46

Decisão

•24/11/2023, 11:28

Despacho

•06/07/2023, 12:21

Despacho

•19/10/2022, 09:27

Despacho

•08/08/2022, 09:42

Despacho

•30/05/2022, 14:12

Decisão

•08/11/2021, 06:09

Despacho

•28/10/2021, 05:58

Despacho

•15/10/2021, 06:19

Decisão

•27/08/2021, 07:38