Execução Fiscal 0527578-92.2010.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 454,91

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

SENEYA HELENA RODRIGUES MIGUES MELO

Reu

Advogados / Representantes

LISSANDRA MATSUMOTO HIGUCHI

OAB/SP 244647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2026, 17:48

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 23:33

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:46

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2026, 17:48

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:48

Despacho

•10/11/2025, 11:27

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 23:33

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lissandra Matsumoto Higuchi (OAB 244647/SP) Processo 0527578-92.2010.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqdo: Seneya Helena Rodrigues Migues Melo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2024, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/09/2024, 11:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/08/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

02/08/2024, 11:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/11/2022, 08:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/10/2021, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte

17/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/10/2019, 17:05

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 07:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/03/2019, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte

07/08/2018, 15:24

Proferido Despacho

05/03/2018, 12:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/07/2015, 11:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/06/2015, 13:15

Decisão Determinação

20/05/2015, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2013, 11:27

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

06/06/2011, 12:22

Aguardando Providências

06/06/2011, 12:00

Carga Outro

19/05/2011, 13:49

Aguardando Mandado

27/12/2010, 12:00

Recebimento de Carga

26/11/2010, 14:56

Carga à Vara Interna

19/11/2010, 18:40

Distribuído por sorteio

18/11/2010, 17:46

Despacho

•02/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:29

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/05/2026, 17:48

Despacho

•10/11/2025, 11:27

Despacho

•02/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:29

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Sentença

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Decisão

•26/04/2025, 17:19

Decisão

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19

Despacho

•26/04/2025, 17:19