Execução de Título Extrajudicial 1002528-13.2025.8.26.0099 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002528-13.2025.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 11:46

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

17/04/2026, 11:43

Reativação do processo suspenso

17/04/2026, 11:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70031085-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 11:19

17/04/2026, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0642/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 01:58

Juntada

17/04/2026, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0642/2026Teor do ato: Defiro o desarquivamento, aguardando-se por 30 dias manifestação Sem mais, tornem ao arquivoAdvogados(s): Silvia de Luca (OAB 80049/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP)

16/04/2026, 09:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro o desarquivamento, aguardando-se por 30 dias manifestação Sem mais, tornem ao arquivo

16/04/2026, 08:02

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:18

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WBGP.26.70027604-7Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 07/04/2026 18:03

07/04/2026, 18:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0513/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:18

Juntada

27/03/2026, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0513/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 218/234: No prazo de 05 (cinco) dias, a exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 46,57 em guia FEDTJ, código 206-2, conforme Comunicado n. 41/2024 (Processo n. 2023/25287). No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Bragança Paulista, 25 de março de 2026.Advogados(s): Silvia de Luca (OAB 80049/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP)

26/03/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 08:02

DECISÃO

•26/03/2026, 09:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0889/2025Teor do ato: Fls. 134/145: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ANDREA LATTANZI em face de VIEW COSMÉTICOS LTDA., por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 1.049.238,05, oriundo de instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas (fls. 05/06), cujas parcelas, vencidas a partir de 25 de janeiro de 2023, não foram adimplidas pela parte executada. Defiro o traslado dos documentos apresentados pela executada nos embargos à execução (peças sigilosas autos n. 1003509-42.2025.8.26.0099). Cartório: proceder ao traslado dos documentos, mantendo-se o sigilo das peças. A exequente postula pela expedição de ofícios àSUSEP, à CNSeg, às administradoras de consórcios e fintechs a fim de obter informações acerca da existência de ativos financeiros em investimento, planos de previdência privada ou títulos de capitalização em nome do executado. É desnecessária, a expedição de ofício àCNSeg e SUSEP, uma vez que o sistema BACENJUD englobapesquisae penhora dos investimentos feitos em corretoras e em distribuidoras de títulos de valores mobiliários, nos termos do Comunicado CG n. 148/2019. Referidas entidades passaram a ser abrangidas pelapesquisarealizada perante o atual sistema Sisbajud. Com o advento do Comunicado 31.506 do Banco Central do Brasil, de 21 de dezembro de 2017, houve ampliação da área de abrangência da penhora on-line, via sistema Bacenjud (atual Sisbajud), a qual contempla pesquisa em fundos de investimento, incluindo previdência privada. Nesse sentido: "EXECUÇÃO.Pretensão de expedição de ofícios às instituições detentoras de Fundos de Investimento e Aplicações Financeiras, em nome do agravado pessoa física, para a satisfação da execução. Inviabilidade. Bancos Digitais denominados "fintechs" que são alcançados pelo sistema Bacenjud.Pedido de caráter genérico que não tem previsão legal - Decisão mantida.Recurso não provido." (TJ-SP -

25/07/2025, 16:24

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 134/145: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ANDREA LATTANZI em face de VIEW COSMÉTICOS LTDA., por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 1.049.238,05, oriundo de instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas (fls. 05/06), cujas parcelas, vencidas a partir de 25 de janeiro de 2023, não foram adimplidas pela parte executada. Defiro o traslado dos documentos apresentados pela executada nos embargos à execução (peças sigilosas autos n. 1003509-42.2025.8.26.0099). Cartório: proceder ao traslado dos documentos, mantendo-se o sigilo das peças. A exequente postula pela expedição de ofícios àSUSEP, à CNSeg, às administradoras de consórcios e fintechs a fim de obter informações acerca da existência de ativos financeiros em investimento, planos de previdência privada ou títulos de capitalização em nome do executado. É desnecessária, a expedição de ofício àCNSeg e SUSEP, uma vez que o sistema BACENJUD englobapesquisae penhora dos investimentos feitos em corretoras e em distribuidoras de títulos de valores mobiliários, nos termos do Comunicado CG n. 148/2019. Referidas entidades passaram a ser abrangidas pelapesquisarealizada perante o atual sistema Sisbajud. Com o advento do Comunicado 31.506 do Banco Central do Brasil, de 21 de dezembro de 2017, houve ampliação da área de abrangência da penhora on-line, via sistema Bacenjud (atual Sisbajud), a qual contempla pesquisa em fundos de investimento, incluindo previdência privada. Nesse sentido: "EXECUÇÃO.Pretensão de expedição de ofícios às instituições detentoras de Fundos de Investimento e Aplicações Financeiras, em nome do agravado pessoa física, para a satisfação da execução. Inviabilidade. Bancos Digitais denominados "fintechs" que são alcançados pelo sistema Bacenjud.Pedido de caráter genérico que não tem previsão legal - Decisão mantida.Recurso não provido." (TJ-SP -

25/07/2025, 16:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0850/2025Teor do ato: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ANDREA LATTANZI em face de VIEW COSMÉTICOS LTDA., por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 914.723,04, oriundo de instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas (fls. 05/06), cujas parcelas, vencidas a partir de 25 de janeiro de 2023, não foram adimplidas pela parte executada. A executada compareceu espontaneamente aos autos com a distribuição de Embargos à Execução, sob nº 1003509-42.2025. Decorreu o prazo para comprovar o pagamento da dívida (fl. 68). Foram realizadas pesquisas de bens pelos sistemas SisbaJud (antigo Bacen Jud), na modalidade de repetição programada ("teimosinha"), Renajud e Sniper (fls. 69 e 70/71). Não foram localizados veículos registrados em nome da parte executada, via sistema RenaJud. 1) Levantamento do valor bloqueado A penhora on-line restou parcialmente frutífera, com apreensão da quantia total de R$ 147,59 das contas bancárias de titularidade da devedora mantidas perante perante os Bancos: 1) QI SCD S.A., nos valores de R$ 7,73, R$ 54,38 e R$ 5,16 e 2) SHOPEE, no valor de R$ 80,32 (fls. 79/80). A parte executada foi intimada acerca da constrição judicial, por diário oficial, dada a revelia (fl. 116), deixando decorrer "in albis" o prazo de cinco dias para oferta de impugnação (fl. 117). Diante do decurso do prazo de 5 (cinco) dias, sem oferta de impugnação à penhora on-line pela parte executada: a) remetam-se os autos ao assessor para que providencie a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente feito, no Banco do Brasil local, agência 5594-8; b) após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo em favor da exequente, podendo ser feito em nome do patrono, caso tenha poderes para dar quitação, ou de outro advogado a quem eventualmente seja substabelecido.

21/07/2025, 18:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ANDREA LATTANZI em face de VIEW COSMÉTICOS LTDA., por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 914.723,04, oriundo de instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas (fls. 05/06), cujas parcelas, vencidas a partir de 25 de janeiro de 2023, não foram adimplidas pela parte executada. A executada compareceu espontaneamente aos autos com a distribuição de Embargos à Execução, sob nº 1003509-42.2025. Decorreu o prazo para comprovar o pagamento da dívida (fl. 68). Foram realizadas pesquisas de bens pelos sistemas SisbaJud (antigo Bacen Jud), na modalidade de repetição programada ("teimosinha"), Renajud e Sniper (fls. 69 e 70/71). Não foram localizados veículos registrados em nome da parte executada, via sistema RenaJud. 1) Levantamento do valor bloqueado A penhora on-line restou parcialmente frutífera, com apreensão da quantia total de R$ 147,59 das contas bancárias de titularidade da devedora mantidas perante perante os Bancos: 1) QI SCD S.A., nos valores de R$ 7,73, R$ 54,38 e R$ 5,16 e 2) SHOPEE, no valor de R$ 80,32 (fls. 79/80). A parte executada foi intimada acerca da constrição judicial, por diário oficial, dada a revelia (fl. 116), deixando decorrer "in albis" o prazo de cinco dias para oferta de impugnação (fl. 117). Diante do decurso do prazo de 5 (cinco) dias, sem oferta de impugnação à penhora on-line pela parte executada: a) remetam-se os autos ao assessor para que providencie a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente feito, no Banco do Brasil local, agência 5594-8; b) após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo em favor da exequente, podendo ser feito em nome do patrono, caso tenha poderes para dar quitação, ou de outro advogado a quem eventualmente seja substabelecido.

21/07/2025, 17:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0261/2025Teor do ato: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ANDREA LATTANZI em face de VIEW COSMÉTICOS LTDA., por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 914.723,04, oriundo de instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas (fls. 05/06), cujas parcelas, vencidas a partir de 25 de janeiro de 2023, não foram adimplidas pela parte executada. Cartório: verificar se houve a correta utilização da funcionalidade que possibilite a indicação do número da guia DARE-SP para a respectiva queima automática da guia (Comunicado Conjunto n. 881/2020 e Comunicado CG n. 2199/2021), lançando certidão nos autos, confirmada a sua inutilização (artigo 1093, §6º das NSCGJ). Anote-se os endereços eletrônicos da executada, indicado no contrato (fl. 05). No prazo de 5 (cinco) dias, a exequente deverá fornecer o seu próprio endereço eletrônico (não basta o do patrono) requisito da petição inicial (art. 319, II, CPC), bem como os números de WhatsApp de ambas as partes, a fim de possibilitar a citação/intimação pessoal por essa modalidade de comunicação (art. 270, CPC). Com a vinda do e-mail e dos números de WhatsApp, anote-se, ficando dispensada nova conclusão. I- Citação Mesmo antes do advento do Código de Processo Civil de 2015, este juízo já vinha designando audiências de conciliação no início do processo. Por outro lado, a prática forense revela que não convém realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, como, entre outros, na hipótese de envolver empresas as quais não costumam formular propostas de transação, ou se a natureza do litígio demonstra improvável composição. É o presente caso. Nada impede que as partes procurem a composição extrajudicial, podendo os patronos buscar contato remoto entre si para tentativa de acordo. CITE-SE a executada por: i) mandado no endereço indicado na petição inicial (avenida Artêmio Dorsa nº 10

21/03/2025, 14:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ANDREA LATTANZI em face de VIEW COSMÉTICOS LTDA., por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 914.723,04, oriundo de instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas (fls. 05/06), cujas parcelas, vencidas a partir de 25 de janeiro de 2023, não foram adimplidas pela parte executada. Cartório: verificar se houve a correta utilização da funcionalidade que possibilite a indicação do número da guia DARE-SP para a respectiva queima automática da guia (Comunicado Conjunto n. 881/2020 e Comunicado CG n. 2199/2021), lançando certidão nos autos, confirmada a sua inutilização (artigo 1093, §6º das NSCGJ). Anote-se os endereços eletrônicos da executada, indicado no contrato (fl. 05). No prazo de 5 (cinco) dias, a exequente deverá fornecer o seu próprio endereço eletrônico (não basta o do patrono) requisito da petição inicial (art. 319, II, CPC), bem como os números de WhatsApp de ambas as partes, a fim de possibilitar a citação/intimação pessoal por essa modalidade de comunicação (art. 270, CPC). Com a vinda do e-mail e dos números de WhatsApp, anote-se, ficando dispensada nova conclusão. I- Citação Mesmo antes do advento do Código de Processo Civil de 2015, este juízo já vinha designando audiências de conciliação no início do processo. Por outro lado, a prática forense revela que não convém realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, como, entre outros, na hipótese de envolver empresas as quais não costumam formular propostas de transação, ou se a natureza do litígio demonstra improvável composição. É o presente caso. Nada impede que as partes procurem a composição extrajudicial, podendo os patronos buscar contato remoto entre si para tentativa de acordo. CITE-SE a executada por: i) mandado no endereço indicado na petição inicial (avenida Artêmio Dorsa nº 108

21/03/2025, 13:48

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Reativação do processo suspenso

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70031085-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0642/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0642/2026Teor do ato: Defiro o desarquivamento, aguardando-se por 30 dias manifestação Sem mais, tornem ao arquivoAdvogados(s): Silvia de Luca (OAB 80049/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro o desarquivamento, aguardando-se por 30 dias manifestação Sem mais, tornem ao arquivo

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WBGP.26.70027604-7Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 07/04/2026 18:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0513/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

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