Ação Penal - Procedimento Sumário 1500667-28.2022.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jaguariuna

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ruy Alberto Leme Cavalheiro 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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TESTEMUNHA_JUIZO

ALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRA FORTESA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NAZIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 318761·CPF·Representa: Réu

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ

OAB/SP 475344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

04/05/2026, 16:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/05/2026, 11:24

Guia Eletrônica Enviada

30/04/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 12:30

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:07

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

10/04/2026, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 14:17

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:15

Expedição de Carta.

09/04/2026, 13:27

Todas as movimentações(145)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

04/05/2026, 16:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/05/2026, 11:24

Guia Eletrônica Enviada

30/04/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:17

Decisão

•15/03/2026, 09:49

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28/04/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 12:30

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 12:30

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:07

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

10/04/2026, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 14:17

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:15

Expedição de Carta.

09/04/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2026, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:25

Trânsito em Julgado ao Réu

30/01/2026, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 11:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 11:12

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/10/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 13:48

Juntada de Mandado

29/09/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 10:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:03

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 02:06

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 11:56

Juntada de Ofício

18/09/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Intimação - ADV: Nazira de Almeida (OAB 318761/SP) Processo 1500667-28.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. I-) Providencie o cartório a nomeação de novo(a) Advogado(a) para patrocinar a defesa do acusado, pela assistência judiciária, em substituição àquela anteriormente nomeada, ante a sua não localização. II-) Com a nomeação nos autos, intime-se o(a) Advogado(a), de conformidade com a decisão de fls. 145. III-) Após a intimação, prossiga-se de conformidade com o item II, da decisão de fls. 145. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 10:42

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 17:41

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:15

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 09:03

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/02/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2024, 13:42

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/12/2023, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão

16/12/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 09:55

Juntada de Mandado

17/11/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 14:11

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

01/09/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 20:16

Juntada de Petição de Alegações finais

24/08/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 09:44

Juntada de Mandado

03/08/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 11:28

Juntada de Mandado

01/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:57

Expedição de Ofício.

30/06/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 03:30:00, 2ª Vara.

06/06/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de Resposta à acusação

25/04/2023, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2023, 09:47

Juntada de Ofício

12/04/2023, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 14:08

Juntada de Mandado

24/01/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 14:08

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 16:25

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 15:21

Recebida a denúncia

09/09/2022, 12:56

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:22

Evoluída a classe de 279 para 10943

01/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de Denúncia

31/08/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 14:59

Decisão

•24/11/2025, 11:12

Decisão

•24/09/2025, 09:31

Decisão

•12/05/2025, 10:42

Decisão

•18/11/2024, 09:03

Decisão

•26/07/2024, 13:17

Decisão

•09/01/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:09

Decisão

•17/12/2023, 14:35

Decisão

•21/11/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:22

Sentença

•01/09/2023, 12:48

Decisão

•11/05/2023, 14:24

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:17

Decisão

•15/03/2026, 09:49

Decisão

•24/11/2025, 11:12

Decisão

•24/09/2025, 09:31

Decisão

•12/05/2025, 10:42

Decisão

•18/11/2024, 09:03

Decisão

•26/07/2024, 13:17

Decisão

•09/01/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:09

Decisão

•17/12/2023, 14:35

Decisão

•21/11/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:22

Sentença

•01/09/2023, 12:48

Decisão

•11/05/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:25

Decisão

•09/09/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:51