Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019229-48.2021.8.26.0506 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019229-48.2021.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 09:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/06/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dailson Soares de Rezende (OAB 314481/SP) Processo 0019229-48.2021.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Ilza Amalia Pereira Rodrigues - Vistos. Trata-se de incidente de precatório cujo pagamento do crédito foi realizado pela DEPRE diretamente em conta bancária da parte beneficiária, conforme se infere do comprovante de fls. 112/116. Assim, diante da concordância da parte credora com o valor depositado (fls. 123), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se que o precatório já foi extinto pela DEPRE (fls. 124/125). P. I.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dailson Soares de Rezende (OAB 314481/SP) Processo 0019229-48.2021.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lais Gonçalves Lopes - 1) Em cumprimento à decisão de fls. 81, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor do Município de Ribeirão Preto, no valor de R$ 6.282,71, conforme informações constantes do(s) formulário(s) de fls. 80, consignando-se que o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial#/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (3400131080206), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta) ou o número do "protocolo" (informado no extrato bancário do destinatário do depósito).

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dailson Soares de Rezende (OAB 314481/SP) Processo 0019229-48.2021.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adriana Eliza Moi Sacomani - 1) Em cumprimento à sentença de fls. 81, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor do Município de Ribeirão Preto, no valor de R$ 4.002,40, conforme informações constantes do(s) formulário(s) de fls. 80, consignando-se que o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial#/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (3400131080206), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta) ou o número do "protocolo" (informado no extrato bancário do destinatário do depósito).

13/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:05

Incidente Processual Instaurado

12/01/2025, 11:15

Incidente Processual Instaurado

12/01/2025, 11:05

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 08:59

Decisão

•29/11/2024, 19:12

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

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