Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1057064-88.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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—

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 59.988,26

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · ÓrgãoJulgador#3557 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3557

Partes do Processo

NEUSA MARIA TROLEZZI

CPF

Autor

PAULO LIBANIO

CPF

Autor

HAYDEE PEREIRA TELLES

CPF

Autor

MARIA VIRGINIA BARBOZA RAMOS

CPF

Autor

JUDITE CAVICHIOLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO FALLEIROS LEBRAO

OAB/SP 126465·CPF·Representa: Autor

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP 250793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

NEUSA MARIA TROLEZZI

CPF

Autor

PAULO LIBANIO

CPF

Autor

HAYDEE PEREIRA TELLES

CPF

Autor

MARIA VIRGINIA BARBOZA RAMOS

CPF

Autor

JUDITE CAVICHIOLI

CPF

Autor

FABIO JERONIMO MARQUES

CPF

Autor

ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA

CPF

Autor

EDILAINE MARIA DE SOUZA SAMPAIO

CPF

Autor

ANTONIA DOS SANTOS AGUIAR

CPF

Autor

VERA LUCIA COLLACO FERRARI

CPF

Autor

URBANO MORETTO

CPF

Autor

SILVANIRA MARIA DA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

SANDRA REGINA RIBEIRO DE LARA

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 03:44

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:26

Homologado o Cálculo

04/07/2025, 11:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:29

Incidente Processual Instaurado

27/05/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

23/05/2025, 23:48

Todas as movimentações(193)

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 03:44

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:30

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 11:25

Decisão

•25/03/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:26

Homologado o Cálculo

04/07/2025, 11:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:29

Incidente Processual Instaurado

27/05/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

23/05/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 12:05

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 18:40

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 18:40

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:36

Homologado o Cálculo

25/03/2025, 12:36

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 06:02

Concedida a Dilação de Prazo

02/12/2024, 17:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 21:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

19/04/2024, 21:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2023, 19:02

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/12/2023, 06:52

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 21:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2023, 21:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:05

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:53

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:40

Julgada Procedente a Ação

31/10/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:47

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 16:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

30/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão

27/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP) Processo 1057064-88.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Urbano Moretto, Fabio Jeronimo Marques, Neusa Maria Trolezzi, Vera Lucia Collaco Ferrari, Silvanira Maria da Silva Medeiros, Sandra Regina Ribeiro de Lara, Paulo Libanio, Haydée Pereira Telles, Maria Virginia Barboza Ramos, Judite Cavichioli, Elisabete dos Santos Martins Puga, Edilaine Maria de Souza Sampaio, Antônia dos Santos Aguiar - Vistos. A parte a

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 05:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 02:21

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 19:18

Mudança de Magistrado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:42

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:38

Suspensão do Prazo

30/11/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 18:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/10/2022, 18:56

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:24

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

21/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 22:13

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 22:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2022, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão

27/04/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:50

Desmembramento de Feitos

27/04/2022, 16:20

Desmembramento de Feitos

27/04/2022, 16:03

Desmembramento de Feitos

27/04/2022, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2022, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2022, 00:01

Decisão

24/01/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 18:43

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 18:39

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 20:27

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:19

Proferido Despacho

15/07/2021, 21:11

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:52

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2021, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:35

Proferido Despacho

07/07/2021, 18:28

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2021, 23:25

Determinada a Emenda à Petição Inicial

15/06/2021, 16:38

Conclusos para decisão

15/06/2021, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2021, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2021, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/06/2021, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 15:41

Decisão

02/06/2021, 20:21

Conclusos para decisão

02/06/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 13:14

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 18:47

Decisão

13/01/2021, 18:46

Conclusos para decisão

13/01/2021, 15:35

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 12:11

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2020, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 15:33

Decisão

16/11/2020, 15:33

Conclusos para decisão

16/11/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:25

Despacho

•02/12/2024, 17:16

Despacho

•09/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:20

Decisão

•19/04/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 06:52

Decisão

•28/11/2023, 21:52

Sentença

•31/10/2023, 17:39

Despacho

•30/09/2023, 16:48

Decisão

•31/08/2023, 02:21

Despacho

•18/10/2022, 18:56

Decisão

•21/09/2022, 19:00

Decisão

•26/08/2022, 22:12

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/07/2025, 11:25

Decisão

•25/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:25

Despacho

•02/12/2024, 17:16

Despacho

•09/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:20

Decisão

•19/04/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 06:52

Decisão

•28/11/2023, 21:52

Sentença

•31/10/2023, 17:39

Despacho

•30/09/2023, 16:48

Decisão

•31/08/2023, 02:21

Despacho

•18/10/2022, 18:56

Decisão

•21/09/2022, 19:00

Decisão

•26/08/2022, 22:12

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•24/01/2022, 16:31

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•15/07/2021, 21:11

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•07/07/2021, 18:28

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•15/06/2021, 16:38

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•02/06/2021, 20:21

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•13/01/2021, 18:46

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•16/11/2020, 15:33