Agravo em Recurso Especial 1500903-31.2023.8.26.0300 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500903-31.2023.8.26.0300 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429850/2026

04/05/2026, 18:56

Protocolizada Petição 429850/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de TIAGO NEVES DOS SANTOS

28/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280037/2026

25/03/2026, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 15:05

Protocolizada Petição 280037/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.