Requisição de Pequeno Valor 1058533-09.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

LUCIANA CALMON VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor

MAISA TONIN LEAO LAPERUTA

OAB/SP 236417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:21

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 12:05

Remetido ao DJE

26/03/2025, 05:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 14:57

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

24/03/2025, 14:57

Conclusos para Despacho

24/03/2025, 13:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/03/2025, 15:32

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

28/02/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 23:23

Remetido ao DJE

27/02/2025, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/02/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 06:57

Petição Juntada

19/02/2025, 10:05

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:21

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 12:05

Remetido ao DJE

26/03/2025, 05:34

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 14:57

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

24/03/2025, 14:57

Conclusos para Despacho

24/03/2025, 13:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/03/2025, 15:32

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

28/02/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 23:23

Remetido ao DJE

27/02/2025, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/02/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 06:57

Petição Juntada

19/02/2025, 10:05

Remetido ao DJE

19/02/2025, 06:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2025, 17:09

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório

18/02/2025, 17:00

Conclusos para Despacho

18/02/2025, 16:38

Petição Juntada

17/02/2025, 07:50

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

27/05/2024, 09:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

27/05/2024, 09:42

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

16/05/2024, 00:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

16/05/2024, 00:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

15/05/2024, 23:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2024, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 06:01

Remetido ao DJE

01/05/2024, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2024, 19:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

30/04/2024, 19:53

Conclusos para Despacho

30/04/2024, 14:46

Incidente Processual Instaurado

29/04/2024, 17:07

Despacho

•18/02/2025, 17:00

Decisão

•30/04/2024, 19:53