Procedimento Comum Cível 1015766-83.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 629,47

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIANA MARCONDES DE CARVALHO MACKEVICIUS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO

OAB/SP 372415·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS

OAB/SP 262934·CPF·Representa: Autor

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS

OAB/SP 52799·CPF·Representa: Autor

BIANCA DE SA DUARTE NOGUEIRA

OAB/SP 372788·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA

OAB/SP 127160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO

OAB/SP 372415·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS

OAB/SP 262934·CPF·Representa: Autor

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS

OAB/SP 52799·CPF·Representa: Autor

BIANCA DE SA DUARTE NOGUEIRA

OAB/SP 372788·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA

OAB/SP 127160·CPF·Representa: Réu

EDIMARA IANSEN WIECZOREK

OAB/SP 193216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edimara Iansen Wieczorek (OAB 193216/SP), Roberto Airton Mackevicius (OAB 52799/SP), Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos (OAB 262934/SP), Roberto Airton Mackevicius Filho (OAB 372415/SP), Bianca de Sá Duarte Nogueira (OAB 372788/SP) Processo 1015766-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Marcondes de Carvalho Mackevicius - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/11/2016, 12:16

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•05/10/2016, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edimara Iansen Wieczorek (OAB 193216/SP), Roberto Airton Mackevicius (OAB 52799/SP), Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos (OAB 262934/SP), Roberto Airton Mackevicius Filho (OAB 372415/SP), Bianca de Sá Duarte Nogueira (OAB 372788/SP) Processo 1015766-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Marcondes de Carvalho Mackevicius - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/11/2016, 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões

01/11/2016, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2016, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2016, 10:31

Ato ordinatório

05/10/2016, 12:43

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2016, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2016, 09:47

Julgada Procedente a Ação

17/08/2016, 16:46

Conclusos para julgamento

11/08/2016, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2016, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2016, 15:57

Juntada de Mandado

25/07/2016, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2016, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 13:08

Ato ordinatório

20/07/2016, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2016, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2016, 13:19

Juntada de Mandado

13/07/2016, 13:19

Expedição de Mandado.

27/06/2016, 14:19

Expedição de Mandado.

27/06/2016, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2016, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2016, 11:46

Decisão

22/06/2016, 16:02

Conclusos para decisão

22/06/2016, 09:40

Distribuído por sorteio

21/06/2016, 14:47

Sentença

•17/08/2016, 16:46

Ato Ordinatório

•20/07/2016, 11:17

Decisão

•22/06/2016, 16:02