Procedimento Comum Cível 1021981-75.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Martins Berthe 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Marcelo Martins Berthe

Partes do Processo

CLAUDIO LUCIO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA LUCIO

OAB/SP 296368·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO

OAB/SP 210204·CPF·Representa: Réu

EDIMARA IANSEN WIECZOREK

OAB/SP 193216·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:19

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Angela Lucio (OAB 296368/SP) Processo 1021981-75.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Lucio - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2017, 14:05

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:19

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•28/11/2016, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Angela Lucio (OAB 296368/SP) Processo 1021981-75.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Lucio - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2017, 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2017, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2017, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 12:33

Ato ordinatório

28/11/2016, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2016, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2016, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2016, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2016, 10:29

Julgada Procedente a Ação

21/10/2016, 15:48

Conclusos para julgamento

19/10/2016, 11:46

Juntada de Petição de Réplica

28/09/2016, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2016, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2016, 12:00

Ato ordinatório

15/09/2016, 16:44

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2016, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2016, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2016, 15:11

Juntada de Mandado

06/09/2016, 15:11

Juntada de Outros documentos

27/08/2016, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2016, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2016, 09:37

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 11:31

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2016, 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2016, 18:32

Conclusos para decisão

17/08/2016, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2016, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2016, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2016, 12:41

Ato ordinatório

09/08/2016, 14:41

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 16:45

Sentença

•21/10/2016, 15:48

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 16:44

Decisão

•18/08/2016, 18:32

Ato Ordinatório

•09/08/2016, 14:41