Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1057567-51.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.189,41

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Rodrigo Cesar Fernandes Marinho

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO DE PAIVA CARVALHO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 21:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Luiz Alves da Silva Guimaraes (OAB 111079/SP), Vanessa Cristina de Paiva Carvalho (OAB 229605/SP) Processo 1057567-51.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Roberto de Paiva Carvalho - Vistos. Fls. 216/217: se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da parte autora. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se e expeça-se o necessário.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 02:30

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:22

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 21:36

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 14:09

Decisão

•31/08/2023, 02:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Luiz Alves da Silva Guimaraes (OAB 111079/SP), Vanessa Cristina de Paiva Carvalho (OAB 229605/SP) Processo 1057567-51.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Roberto de Paiva Carvalho - Vistos. Fls. 216/217: se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da parte autora. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se e expeça-se o necessário.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 02:30

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 23:43

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Juntada de Ofício

14/10/2022, 12:43

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 18:49

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 10:21

Expedição de Ofício.

21/08/2022, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2022, 20:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 18:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/07/2022, 18:50

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 10:38

Juntada de Ofício

29/06/2021, 16:01

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 19:58

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 19:56

Expedição de Ofício.

27/05/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 20:07

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 17:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2021, 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 21:23

Conclusos para despacho

06/02/2021, 01:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2020, 02:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 01:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 22:54

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 16:20

Juntada de Ofício

28/02/2020, 14:57

Expedição de Ofício.

27/02/2020, 19:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2020, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/02/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:10

Conclusos para despacho

17/02/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 11:12

Juntada de Outros documentos

13/02/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2018, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 18:36

Conclusos para decisão

21/06/2018, 08:53

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2017, 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 18:42

Conclusos para decisão

28/08/2017, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2017, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 17:50

Conclusos para despacho

10/07/2017, 15:13

Recebidos os autos

06/07/2017, 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2017, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2017, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2017, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2017, 17:28

Conclusos para despacho

31/03/2017, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2017, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2017, 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2017, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2017, 18:27

Conclusos para julgamento

17/03/2017, 12:14

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2017, 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2017, 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2017, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 18:36

Conclusos para decisão

03/03/2017, 14:02

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2017, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2017, 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2017, 11:51

Expedição de Mandado.

20/02/2017, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2017, 19:09

Conclusos para decisão

17/02/2017, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2017, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2017, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2017, 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2017, 14:50

Expedição de Mandado.

19/01/2017, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2017, 18:58

Conclusos para decisão

16/01/2017, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/01/2017, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/01/2017, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2017, 09:36

Juntada de Outros documentos

10/01/2017, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2017, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2017, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2017, 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2016, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2016, 18:55

Conclusos para decisão

16/12/2016, 17:58

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 17:50

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 13:48

Despacho

•03/08/2023, 23:43

Decisão

•19/07/2022, 18:50

Despacho

•06/02/2021, 21:23

Despacho

•17/02/2020, 14:10

Despacho

•21/06/2018, 18:36

Despacho

•28/08/2017, 18:42

Despacho

•10/07/2017, 17:50

Despacho

•03/04/2017, 17:28

Sentença

•20/03/2017, 18:27

Despacho

•03/03/2017, 18:36

Decisão

•17/02/2017, 19:09

Decisão

•16/01/2017, 18:58

Decisão

•16/12/2016, 18:55