Agravo em Recurso Especial 2313671-46.2024.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2313671-46.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230246 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987436 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987436/SP

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987436/SP

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. apresentar resposta à petição n. 230246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 146.

25/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230246/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230246/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230246/2026

13/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 230246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230246 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987436 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987436/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987436/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. apresentar resposta à petição n. 230246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 146.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230246/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230246/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230246/2026

Protocolizada Petição 230246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

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