Recurso Especial 0507809-53.2006.8.26.0590 - TJSP

Recurso Especial 0507809-53.2006.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0507809532006826059020250228115438

28/02/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 704682/2024 - EDcl

03/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:23

Embargos de Declaração de FELIPE TONARELLI ABREU DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2024/00704682 - EDcl no REsp 1799138

29/11/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704682 - EDcl no REsp 1799138 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 04/09/2024, para MUNICIPIO DE SAO VICENTE apresentar resposta à petição n. 704682/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

05/09/2024, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 704682/2024 -

21/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 704682/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 704682/2024

20/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 704682/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:50