Execução Fiscal 0504795-80.2014.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2014

Valor da Causa

R$ 137.876,69

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

Autor

FACILITA PROMOTORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL

OAB/SP 242395·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP 148415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:42

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 257220/SP) Processo 0504795-80.2014.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectda: Facilita Promotora S.a. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 22:16

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:42

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:55

03/12/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 257220/SP) Processo 0504795-80.2014.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectda: Facilita Promotora S.a. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/12/2024, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/09/2022, 16:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/08/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 16:16

Decisão

20/05/2014, 17:34

Distribuído por sorteio

06/05/2014, 09:44