Execução Fiscal 0510328-93.2009.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2009

Valor da Causa

R$ 50.872,13

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

Autor

EDUARDO CELSO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA SPRANGIM

OAB/SP 93027·CPF·Representa: Réu

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP 146231·CPF·Representa: Réu

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO

OAB/SP 80573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:58

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 18:03

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP), Veronica Sprangim (OAB 93027/SP) Processo 0510328-93.2009.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Celso Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:12

Todas as movimentações(25)

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:58

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 00:33

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:24

Despacho

•25/09/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 18:03

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP), Veronica Sprangim (OAB 93027/SP) Processo 0510328-93.2009.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Celso Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 23:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/04/2024, 10:04

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Apensamento

11/11/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

12/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

19/01/2010, 12:00

Recebimento de Carga

25/11/2009, 10:18

Carga à Vara Interna

18/11/2009, 16:18

Distribuído por sorteio

18/11/2009, 09:58

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:12