Execução Fiscal 0039341-96.2011.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.819.052,49

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

FAZ ESTADO S P

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ECON DISTRIBUICAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES

OAB/SP 240052·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO

OAB/SP 335370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

07/07/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:21

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

07/07/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:14

23/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Victor Teixeira Galvão (OAB 335370/SP) Processo 0039341-96.2011.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Econ Distribuição S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:14

Mudança de Magistrado

04/04/2025, 08:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 15:05

Conclusos para despacho

15/12/2016, 15:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

14/12/2016, 17:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/10/2016, 14:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2016, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2016, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 16:54

Conclusos para despacho

26/04/2016, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 15:21

Conclusos para despacho

23/06/2015, 15:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/06/2015, 13:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

13/05/2015, 14:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/03/2015, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2015, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2015, 11:35

Serventuário

03/03/2015, 16:46

Decisão

02/03/2015, 15:32

Decisão

27/02/2015, 18:32

Proferido Despacho

08/08/2014, 14:39

Recebidos os Autos da Conclusão

08/08/2014, 13:20

Conclusos para despacho

12/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

25/05/2012, 00:00

Aguardando Remessa

13/04/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

20/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

15/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

30/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/11/2011, 16:00

Carga à Vara Interna

25/11/2011, 11:20

Despacho Proferido

25/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

24/11/2011, 12:46