Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1046287-44.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.313,90

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

NAZARE CRISTINA DOS SANTOS JUSTINO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Humberto Teles de Almeida (OAB 341625/SP) Processo 1046287-44.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nazare Cristina dos Santos Justino - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:36

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2022, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2022, 22:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2022, 00:09

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Humberto Teles de Almeida (OAB 341625/SP) Processo 1046287-44.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nazare Cristina dos Santos Justino - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 02:36

Decisão

•05/05/2022, 22:11

31/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:36

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2022, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2022, 22:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 22:11

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2022, 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 19:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2021, 20:32

Conclusos para decisão

01/09/2021, 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:03

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 22:37

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2021, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 20:09

Julgado procedente o pedido

22/02/2021, 20:09

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2021, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2021, 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/01/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2020, 22:50

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 22:26

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2020, 17:04

Conclusos para decisão

22/09/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 17:51

Decisão

•28/01/2022, 19:21

Despacho

•30/08/2021, 19:03

Sentença

•22/02/2021, 20:08

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:31

Decisão

•22/09/2020, 17:04