Agravo em Recurso Especial 0000089-92.2022.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0000089-92.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026

22/05/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 11/06/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193067/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3004469/SP

20/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 09/04/2026, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 193067/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

10/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 193067/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193067/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193067/2026

06/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 193067/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174110/2026

02/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 174110/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1024231/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024231 - AgInt no AREsp 3004469 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 20:10

—

Partes do Processo(11)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/06/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193067/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3004469/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 09/04/2026, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 193067/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 193067/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193067/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193067/2026

Protocolizada Petição 193067/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174110/2026

Protocolizada Petição 174110/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1024231/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024231 - AgInt no AREsp 3004469 - Publicação prevista para 02/03/2026

Todas as movimentações(47)