Procedimento Comum Cível 1019912-35.2022.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1019912-35.2022.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 16:23

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Preço Baixo de Marília Ltda - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário (págs. 1533/1548), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Kenia Cóva Tripolone (OAB: 427278/SP) - Maria das Graças Macena Dias (OAB: 505122/SP) - 1° andar Nº 1019912-35.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Preço Baixo de Marília Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.517/1.531) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Kenia Cóva Tripolone (OAB: 427278/SP) - Maria das Graças Macena Dias (OAB: 505122/SP) - 1° andar Nº 1019912-35.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:37

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:23

Decisão

•02/08/2024, 17:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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