Agravo em Recurso Especial 1009749-76.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.932,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

DARLENE CELI BORGES MENDONCA

CPF

Autor

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DARLENE CELI BORGES MENDONCA

CPF

Reu

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 308846·CPF·Representa: Autor

CAMILA ZANATTA

CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 308846·CPF·Representa: Réu

CAMILA ZANATTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 308846·CPF·Representa: Autor

CAMILA ZANATTA

CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 308846·CPF·Representa: Réu

CAMILA ZANATTA

CPF·Representa: Réu

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Réu

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229646·CPF·Representa: Réu

ARIELLY D CARLA SANTANA

OAB/SP 401567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176324/2026

03/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 176324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 02:00

Conheço do agravo de DARLENE CELI BORGES MENDONCA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/02/2026, 02:00

Prejudicado o recurso de SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

27/02/2026, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176324/2026

03/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 176324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 02:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:40

03/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 02:00

Conheço do agravo de DARLENE CELI BORGES MENDONCA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/02/2026, 02:00

Prejudicado o recurso de SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

27/02/2026, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 13:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

21/01/2026, 17:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 17:09

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 17:09

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 17:09

-

•21/01/2026, 17:08

-

•21/01/2026, 17:08

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•21/01/2026, 17:08