Agravo em Recurso Especial 1043486-53.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1043486-53.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1007645/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007645 - AgInt no AREsp 3013201 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01007645/2025 - AgInt no AREsp 3013201/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007645/2025 - AgInt no AREsp 3013201/SP

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1007645/2025 - AgInt

04/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1007645/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007645 - AgInt no AREsp 3013201 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01007645/2025 - AgInt no AREsp 3013201/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007645/2025 - AgInt no AREsp 3013201/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1007645/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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