Agravo em Recurso Especial 2154749-04.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 634.689,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR RICARDO RATC

OAB/SP 256828·CPF·Representa: Autor

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

OAB/SP 247162·CPF·Representa: Autor

ELAINE VIEIRA DA MOTTA

OAB/SP 156609·CPF·Representa: Réu

RUBENS BONACORSO C. DE REY

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/09/2025, 13:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:50

-

•30/09/2025, 13:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 13:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 13:34

-

•30/09/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 13:34