Execução da Pena 0019670-73.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MAURICIO DE CARVALHO SANCHEZ MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO LUCENA CAMPOS

OAB/SP 156507

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:50

Extinta a punibilidade por prescrição

02/08/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 16:38

Todas as movimentações(46)

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:50

Extinta a punibilidade por prescrição

02/08/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAURICIO DE CARVALHO SANCHEZ MENDES - Intimação - ADV: Angelo Lucena Campos (OAB 156507/SP) Processo 0019670-73.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Anote-se a existência de Defesa constituída nos autos (p. 103). Considerando a condenação inferior a 02 (dois) anos de pena privativa de liberdade e a data do trânsito em julgado para o Ministério Público (28.08.2019 p. 57), providencie-se a juntada de via atualizada da folha de antecedentes, da certidão de movimentação carcerária e de pesquisa foné

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 05:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2023, 00:12

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 12:09

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 03:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 09:40

Expedição de Ofício.

17/05/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 18:31

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

26/06/2020, 17:42

INCONSISTENTE

26/06/2020, 17:42

Distribuído por competência exclusiva

16/06/2020, 16:32

Despacho

•31/08/2023, 00:12

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:04

Decisão

•24/03/2022, 12:09

Decisão

•04/05/2021, 18:31

Acórdão - Habeas Corpus

•16/06/2020, 16:33

Acórdão - Habeas Corpus

•16/06/2020, 16:32

Acórdão - Habeas Corpus

•16/06/2020, 16:32

Acórdão - Habeas Corpus

•16/06/2020, 16:32

Despacho

•16/06/2020, 16:32

Despacho

•16/06/2020, 16:32

Despacho

•16/06/2020, 16:32