Procedimento Comum Cível 1003900-26.2023.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.974,40

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jose Bonifacio

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 10:37

Julgada Procedente a Ação

14/05/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:01

Todas as movimentações(136)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 10:37

Julgada Procedente a Ação

14/05/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:42

Despacho

•25/03/2026, 08:57

24/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 21:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 20:47

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 06:35

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2025, 11:06

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 20:53

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2025, 10:54

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2025, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 04:46

Juntada de Certidão

04/08/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:06

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:44

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edite Ana Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 68919/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1003900-26.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003900-26.2023.8.26.0306; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edite Ana Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 68919/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1003900-26.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003900-26.2023.8.26.0306; Assunto: Bancários;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/04/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:08

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

21/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:32

Determinada a Emenda à Inicial

02/12/2024, 17:29

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 06:47

Juntada de Certidão

13/05/2024, 12:11

Expedição de Carta.

09/05/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 15:09

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/04/2024, 15:19

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:18

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

15/03/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:01

Determinada a Emenda à Inicial

08/02/2024, 13:06

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 11:37

Juntada de Mandado

12/01/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:25

Parecer/Decisão - Recurso Administrativo Disciplinar - Conversão em Diligência

09/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

08/11/2023, 08:26

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:40

Despacho

•05/12/2025, 20:47

Despacho

•13/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:40

Decisão

•27/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:31

Decisão

•03/10/2025, 10:54

Decisão

•11/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:18

Decisão

•01/08/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:03

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:42

Despacho

•25/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:40

Despacho

•05/12/2025, 20:47

Despacho

•13/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:40

Decisão

•27/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:31

Decisão

•03/10/2025, 10:54

Decisão

•11/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:18

Decisão

•01/08/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:03

Sentença

•21/03/2025, 08:50

Despacho

•12/02/2025, 11:03

Decisão

•02/12/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:18

Despacho

•06/05/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:40

Sentença

•15/03/2024, 15:15

Decisão

•08/02/2024, 13:06

Decisão

•09/11/2023, 12:01