Execução Fiscal 1502189-34.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 653.736,90

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ORBE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

OAB/SP 108852·CPF·Representa: Réu

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE

OAB/SP 106005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:15

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:38

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:42

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP) Processo 1502189-34.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Orbe Brasil Industria e Comercio Ltda - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra intime-se a FESP para que cumpra o decidido. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:38

Processo Suspenso por 6 meses

12/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:15

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:38

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:42

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:42

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP) Processo 1502189-34.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Orbe Brasil Industria e Comercio Ltda - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra intime-se a FESP para que cumpra o decidido. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:38

Processo Suspenso por 6 meses

12/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:00

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

28/03/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:32

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/09/2024, 19:26

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 22:48

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

16/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:16

Apensado ao processo

23/01/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 05:30

Expedição de Carta.

26/07/2023, 15:08

Convertido o Bloqueio em Penhora

26/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 05:00

Expedição de Carta.

19/06/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 16:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/10/2020, 09:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/10/2020, 09:49

Conclusos para decisão

30/09/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 17:03

Decisão

•30/09/2024, 19:26

Despacho

•13/09/2024, 10:55

Decisão

•26/06/2024, 14:16

Despacho

•18/06/2024, 16:47

Decisão

•16/02/2024, 17:40

Despacho

•26/07/2023, 15:07

Decisão

•13/06/2023, 16:03

Decisão

•01/10/2020, 09:49