Embargos de Declaração Cível 0011821-41.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José da Ponte Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José da Ponte Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VOESTALPINE BOHLER WELDING SOLDAS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BATISTA

OAB/SP 223258·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CHAZAINE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOTOLI NETO

OAB/SP 150501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

26/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:03

Remessa

24/02/2025, 13:58

Remessa

24/02/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025, 16:01

Conclusão

20/02/2025, 13:38

Juntada de petição

20/02/2025, 13:19

Documentos

Nenhum documento disponível