Agravo em Recurso Especial 0013955-07.2021.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0013955-07.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/05/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394269/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:23

Prejudicado o recurso de ANESIO DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS MENDES, CLAUDEMIR FERREIRA, CLAUDIO CARVALHO LOPEZ, EDGARD SILVA, JANIO ALBINO DA FONSECA, JOSE BENEDITO DE SOUZA, JOSE RONILDO CANFILD, OSWALDO BESELGA e SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:38

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1901012 (2020/0269815-8)

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1022617/2025 - AgInt

24/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022617 - AgInt no AREsp 3016266 - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2026, 19:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394269/2026

Protocolizada Petição 394269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de ANESIO DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS MENDES, CLAUDEMIR FERREIRA, CLAUDIO CARVALHO LOPEZ, EDGARD SILVA, JANIO ALBINO DA FONSECA, JOSE BENEDITO DE SOUZA, JOSE RONILDO CANFILD, OSWALDO BESELGA e SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1901012 (2020/0269815-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1022617/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022617 - AgInt no AREsp 3016266 - Publicação prevista para 24/02/2026

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