Agravo em Recurso Especial 0018918-24.2022.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0018918-24.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 451200/2026 -

12/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451200/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451200/2026

08/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 451200/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441672/2026

06/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 441672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1084906/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084906 - AgInt no AREsp 3013458 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES, ANTONIO MANETTA, CELIO ANTONIO PEREIRA, CORNELIO RAVACCI DE OLIVEIRA, FRANCISCO CHAGAS DE MELO, JOSE CARLOS EVANGELISTA, JOSÉ GERALDO FERREIRA, MARIA CLARA BEMFICA DOS SANTOS, OLIVIA ROSA DOS SANTOS XAVIER DE BRITO e ROSALVA DA SILVA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084906/2025 - AgInt no AREsp 3013458/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084906/2025 - AgInt no AREsp 3013458/SP

27/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191898/2026

05/03/2026, 22:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40

—

Partes do Processo(12)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 451200/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451200/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451200/2026

Protocolizada Petição 451200/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441672/2026

Protocolizada Petição 441672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1084906/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084906 - AgInt no AREsp 3013458 - Publicação prevista para 05/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084906/2025 - AgInt no AREsp 3013458/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191898/2026

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