Procedimento Comum Cível 0019623-51.2012.8.26.0577 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0019623-51.2012.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 13:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:46

Ato ordinatório

13/06/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Município de São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 903/933) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Administração Judicial Ltda - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 0019623-51.2012.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Nirelly Maria da Silva - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Município de São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 961/1.000) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Administração Judicial Ltda - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 0019623-51.2012.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Nirelly Maria da Silva - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:44

Despacho

•26/06/2024, 08:53

—

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

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