Embargos de Declaração Cível 1002143-91.2021.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Roberto de Souza Meirelles 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIENE OSETI LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARVALHO DE MENDONCA

OAB/SP 420429·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE FARIA VALIM

OAB/SP 414286·CPF·Representa: Autor

FELIPE FLEURY FERACIN

OAB/SP 332173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024, 06:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/03/2024, 12:18

Documentos

Nenhum documento disponível