Procedimento Comum Cível 1031193-23.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Luís Francisco Aguilar Cortez 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Luís Francisco Aguilar Cortez

Partes do Processo

SILVIO BENJAMIN DOS SANTOS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP 272845·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DOS SANTOS GOMES SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP 325968·CPF·Representa: Autor

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA

OAB/SP 232140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB 232140/SP), Cleber Santiago de Oliveira (OAB 272845/SP), Rafaela dos Santos Gomes Santiago de Oliveira (OAB 325968/SP) Processo 1031193-23.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Benjamin dos Santos - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2017, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2017, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2017, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2017, 13:39

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB 232140/SP), Cleber Santiago de Oliveira (OAB 272845/SP), Rafaela dos Santos Gomes Santiago de Oliveira (OAB 325968/SP) Processo 1031193-23.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Benjamin dos Santos - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2017, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2017, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2017, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2017, 13:39

Ato ordinatório

24/03/2017, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2017, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2017, 11:46

Julgada Procedente a Ação

16/02/2017, 12:21

Conclusos para julgamento

15/02/2017, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

02/02/2017, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2017, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 12:34

Ato ordinatório

28/11/2016, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2016, 16:39

Juntada de Mandado

25/11/2016, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2016, 03:57

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2016, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2016, 09:35

Expedição de Mandado.

20/10/2016, 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2016, 14:43

Conclusos para decisão

19/10/2016, 16:25

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 14:54

Sentença

•16/02/2017, 12:21

Ato Ordinatório

•28/11/2016, 10:59

Decisão

•20/10/2016, 14:43