Procedimento Comum Cível 1015689-74.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sidney Romano dos Reis

Partes do Processo

JOLSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

OAB/SP 223061·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

OAB/SP 130513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 223061/SP) Processo 1015689-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jolsé de Oliveira Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/08/2016, 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2016, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2016, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2016, 12:21

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 223061/SP) Processo 1015689-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jolsé de Oliveira Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/08/2016, 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2016, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2016, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2016, 12:21

Ato ordinatório

21/07/2016, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2016, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2016, 13:45

Julgada Procedente a Ação

15/07/2016, 17:40

Conclusos para julgamento

13/07/2016, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2016, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2016, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2016, 17:12

Juntada de Mandado

07/07/2016, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2016, 11:57

Ato ordinatório

06/07/2016, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2016, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2016, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2016, 11:46

Expedição de Mandado.

22/06/2016, 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2016, 12:03

Conclusos para decisão

21/06/2016, 10:10

Distribuído por sorteio

21/06/2016, 09:30

Sentença

•15/07/2016, 17:40

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 13:45

Decisão

•22/06/2016, 12:03