Procedimento Comum Cível 1016130-55.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.266,94

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar

Partes do Processo

WARNEY GELLIS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVANIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 293030·CPF·Representa: Autor

JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 132055·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ANTONIO FURLANETO

OAB/SP 263560·CPF·Representa: Autor

CASSIO GARCIA CIPULLO

OAB/SP 285577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:17

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacira de Azevedo de Oliveira (OAB 132055/SP), Maurício Antonio Furlaneto (OAB 263560/SP), Edvanio Alves dos Santos (OAB 293030/SP) Processo 1016130-55.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Warney Gellis da Silva - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/10/2016, 16:43

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2016, 10:19

Ato ordinatório

05/09/2016, 11:43

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:17

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•05/09/2016, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacira de Azevedo de Oliveira (OAB 132055/SP), Maurício Antonio Furlaneto (OAB 263560/SP), Edvanio Alves dos Santos (OAB 293030/SP) Processo 1016130-55.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Warney Gellis da Silva - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/10/2016, 16:43

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2016, 10:19

Ato ordinatório

05/09/2016, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2016, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2016, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2016, 10:17

Julgada Procedente a Ação

30/08/2016, 17:15

Conclusos para julgamento

23/08/2016, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2016, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2016, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2016, 12:43

Ato ordinatório

25/07/2016, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2016, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2016, 18:22

Juntada de Mandado

13/07/2016, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2016, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2016, 14:16

Expedição de Mandado.

27/06/2016, 18:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

27/06/2016, 16:38

Conclusos para decisão

27/06/2016, 09:27

Conclusos para decisão

24/06/2016, 10:37

Conclusos para decisão

24/06/2016, 10:35

Conclusos para decisão

24/06/2016, 10:31

Distribuído por sorteio

23/06/2016, 17:19

Sentença

•30/08/2016, 17:15

Ato Ordinatório

•25/07/2016, 16:53

Decisão

•27/06/2016, 16:38