Procedimento Comum Cível 1006236-19.2022.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006236-19.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/01/2026, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/12/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Petshop João Fiusa Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 245/265) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de abril de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador) - Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 447783/SP) (Procurador) - Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP) - Paulo de Godoi Bernardes (OAB: 380557/SP) - Douglas Braga Pimenta (OAB: 375987/SP) - 1° andar Nº 1006236-19.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 07:16

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:55

Despacho

•02/09/2024, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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