Procedimento Comum Cível 1014894-68.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Sidney Romano dos Reis 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sidney Romano dos Reis

Partes do Processo

NICE MASELLI FADEL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 351851·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE DE SOUZA

OAB/SP 172490·CPF·Representa: Autor

MARCOS NEVES VERISSIMO

OAB/SP 238168·CPF·Representa: Réu

EDIMARA IANSEN WIECZOREK

OAB/SP 193216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline de Souza (OAB 172490/SP), Edimara Iansen Wieczorek (OAB 193216/SP), Felipe Pereira de Almeida (OAB 351851/SP) Processo 1014894-68.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nice Maselli Fadel - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/10/2016, 17:00

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2016, 13:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•29/08/2016, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline de Souza (OAB 172490/SP), Edimara Iansen Wieczorek (OAB 193216/SP), Felipe Pereira de Almeida (OAB 351851/SP) Processo 1014894-68.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nice Maselli Fadel - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/10/2016, 17:00

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2016, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 08:08

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2016, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2016, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2016, 09:33

Ato ordinatório

29/08/2016, 13:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/08/2016, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2016, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2016, 09:56

Ato ordinatório

19/08/2016, 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/08/2016, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2016, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2016, 12:17

Decisão

08/08/2016, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 17:23

Expedição de Certidão.

08/08/2016, 12:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2016, 09:55

Conclusos para decisão

05/08/2016, 17:22

Expedição de Certidão.

05/08/2016, 17:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2016, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2016, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2016, 12:45

Julgada Procedente a Ação

01/08/2016, 15:22

Conclusos para julgamento

28/07/2016, 12:01

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2016, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2016, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 13:08

Ato ordinatório

19/07/2016, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 18:07

Juntada de Mandado

13/07/2016, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2016, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2016, 11:18

Juntada de Carta precatória

01/07/2016, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2016, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2016, 10:57

Juntada de Outros documentos

16/06/2016, 18:10

Juntada de Outros documentos

16/06/2016, 18:10

Expedição de Carta precatória.

16/06/2016, 17:59

Expedição de Mandado.

15/06/2016, 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2016, 18:57

Conclusos para decisão

14/06/2016, 14:51

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 14:27

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 17:15

Decisão

•08/08/2016, 17:55

Sentença

•01/08/2016, 15:22

Ato Ordinatório

•19/07/2016, 12:18

Decisão

•14/06/2016, 18:57