Execução Fiscal 0001651-67.2001.8.26.0120 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.725,89

Órgão julgador

Foro 7 - Núcleo 4.0_Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AURIMAR ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 89998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: comprovar nos Autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, o recolhimento: da taxa judiciária em razão da distribuição, no valor de R$ 239,17 (duzentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), por meio da Guia DARE-SP Cód. 230-6; Da taxa judiciária final, no valor de R$ 239,17 (duzentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), por meio da Guia DARE-SP Cód. 230-6. Intimação - ADV: Elias Sant'anna de Oliveira Junior (OAB 89998/SP) Processo 0001651-67.2001.8.26.0120 - Execução Fiscal - Exectdo: Aurimar Alves - Pelo

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:38

Todas as movimentações(151)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:22

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: comprovar nos Autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, o recolhimento: da taxa judiciária em razão da distribuição, no valor de R$ 239,17 (duzentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), por meio da Guia DARE-SP Cód. 230-6; Da taxa judiciária final, no valor de R$ 239,17 (duzentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), por meio da Guia DARE-SP Cód. 230-6. Intimação - ADV: Elias Sant'anna de Oliveira Junior (OAB 89998/SP) Processo 0001651-67.2001.8.26.0120 - Execução Fiscal - Exectdo: Aurimar Alves - Pelo

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/03/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:55

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

24/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:05

Remetido ao DJE para Republicação

19/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:53

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/12/2024, 11:11

Desapensado do processo

11/12/2024, 15:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/07/2024, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 11:13

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 12:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/12/2023, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/11/2023, 10:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 12:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/08/2017, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2017, 18:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/08/2017, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/07/2017, 11:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2017, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/06/2017, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/05/2017, 18:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/02/2016, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/02/2016, 18:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/12/2015, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 17:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/12/2015, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/11/2015, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2015, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2015, 17:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/08/2015, 09:56

Expedição de Certidão.

14/08/2015, 11:09

Proferido Despacho

04/04/2014, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2014, 10:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/03/2014, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/03/2014, 17:55

Ato ordinatório

10/02/2014, 13:39

Expedição de Certidão.

10/02/2014, 12:34

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Prazo

21/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

17/09/2012, 17:11

Carga Outro

17/09/2012, 13:47

Aguardando Manifestação do Autor

17/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/08/2012, 17:19

Carga Outro

31/07/2012, 12:17

Conclusos para despacho

19/07/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/12/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

28/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

11/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

09/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

24/10/2011, 19:03

Carga Outro

31/08/2011, 11:22

Aguardando Manifestação das Partes

15/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

28/10/2010, 15:00

Aguardando Prazo

25/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

10/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

13/07/2010, 00:00

Carga Outro

29/06/2010, 09:39

Aguardando Manifestação das Partes

29/04/2010, 00:00

Juntada de Carta precatória

26/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/01/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/01/2010, 00:00

Aguardando Providências

18/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

01/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/11/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

29/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

29/09/2009, 00:00

Aguardando Digitação

10/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

01/09/2009, 00:00

Aguardando Digitação

25/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

19/08/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

07/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

08/04/2009, 00:00

Juntada de Carta precatória

03/03/2009, 00:00

Aguardando Prazo

03/03/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2009, 00:00

Aguardando Prazo

08/01/2009, 00:00

Aguardando Diligência

12/12/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

04/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2008, 00:00

Recebimento de Carga

25/08/2008, 18:02

Aguardando Prazo

29/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

16/04/2008, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

21/02/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

19/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2008, 00:00

Carga Outro

17/01/2008, 11:06

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

14/11/2007, 00:00

Aguardando Digitação

24/10/2007, 00:00

Despacho Proferido

16/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2007, 00:00

Aguardando Expedição

10/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/09/2007, 00:00

Incidente Processual

21/10/2002, 00:00

Sentença

•24/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:52