Apelação / Remessa Necessária 1026448-96.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Sidney Romano dos Reis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 10 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sidney Romano dos Reis 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sidney Romano dos Reis 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sidney Romano dos Reis 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sidney Romano dos Reis 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Sidney Romano dos Reis

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO

OAB/SP 182160·CPF·Representa: Autor

FABIO PEUCCI ALVES

OAB/SP 174995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:37

Prazo Intimação - 30 Dias

27/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/08/2025, 18:32

Por decisão judicial

20/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

20/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1195

20/08/2025, 17:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

21/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:37

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:37

Prazo Intimação - 30 Dias

27/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/08/2025, 18:36

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 17:12

Acórdão

•05/05/2025, 11:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/08/2025, 18:32

Por decisão judicial

20/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

20/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1195

20/08/2025, 17:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

21/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:29

Prazo Intimação - 30 Dias

26/06/2025, 12:28

Unificação Pai

26/06/2025, 11:10

Unificação Pai

26/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:44

Julgado virtualmente

24/06/2025, 18:58

Julgado virtualmente

24/06/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:55

Prazo Intimação - 10 Dias

04/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:07

Despacho

29/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:59

Subprocesso Cadastrado

20/05/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:39

Expedido Termo de Intimação

13/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:33

Despacho

12/05/2025, 09:47

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:27

Subprocesso Cadastrado

09/05/2025, 11:18

Publicado em

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:23

Prazo Intimação - 30 Dias

08/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:43

Acórdão registrado

05/05/2025, 21:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

05/05/2025, 16:51

Julgado virtualmente

05/05/2025, 11:46

Julgamento Virtual Iniciado

28/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:58

Publicado em

04/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:43

Expedido Termo de Intimação

01/04/2025, 12:43

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 13:34

Publicado em

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

20/03/2025, 13:55

Processo Cadastrado

20/03/2025, 13:30

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

14/03/2025, 17:02