Execução da Pena 0000100-44.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAPHAEL MELO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELI MELO COSTA BUCK

OAB/SP 432007·CPF·Representa: Réu

BRUNO BUCK BARBOSA

OAB/SP 497139·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

OAB/SP 440563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:03

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:10

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:10

Todas as movimentações(131)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:03

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:10

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:10

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 06:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/09/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:30

Homologado o Cálculo

11/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão

11/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:29

Declarada a Remição

26/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adrieli Melo Costa Buck (OAB 432007/SP), Bruno Buck Barbosa (OAB 497139/SP) Processo 0000100-44.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RAPHAEL MELO FIGUEIREDO - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação (fls. 154).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 23:43

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:33

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:47

Homologado o Cálculo

22/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:55

Declarada a Remição

02/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:40

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:46

Homologado o Cálculo

09/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:15

Apensado ao processo

09/08/2023, 09:10

Apensado ao processo

09/08/2023, 09:10

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 09:02

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 08:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 14:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 08:05

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 11:14

Expedição de Ofício.

25/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:59

Homologado o Cálculo

25/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 14:26

Distribuído por competência exclusiva

13/01/2023, 13:50

Despacho

•03/11/2025, 06:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:21

Decisão

•05/09/2025, 16:10

Decisão

•11/08/2025, 16:28

Decisão

•26/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:23

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Todos os documentos(40)

Decisão

•17/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:10

Despacho

•03/11/2025, 06:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:21

Decisão

•05/09/2025, 16:10

Decisão

•11/08/2025, 16:28

Decisão

•26/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:23

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Acórdão

•09/10/2024, 17:08

Despacho

•19/09/2024, 17:03

Decisão

•22/04/2024, 15:37

Decisão

•02/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:40

Decisão

•09/08/2023, 13:42

Despacho

•07/08/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:16

Decisão

•25/04/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:39

Decisão

•13/01/2023, 13:50

Sentença

•13/01/2023, 13:50

Decisão

•13/01/2023, 13:50

Decisão

•13/01/2023, 13:50