Execução da Pena 0007397-21.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Barueri

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 441060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/02/2026, 19:31

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:50

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:44

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:59

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:59

Todas as movimentações(147)

Suspensão do Prazo

23/02/2026, 19:31

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:50

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:44

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:59

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 12:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:18

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edvaldo Andrade Junior (OAB 441060/SP) Processo 0007397-21.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROMUALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ROMUALDO RODRIGUES DOS SANTOS (Centro de Ressocialização de Itapetininga,

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:49

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 10:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:43

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:23

Declarada a Remição

04/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 20:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:19

Declarada a Remição

13/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:09

Concedida Progressão de regime

13/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 21:53

Declarada a Remição

03/05/2024, 21:53

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 15:43

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:53

Declarada a Remição

08/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/08/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:26

Homologado o Cálculo

07/12/2022, 09:26

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2022, 17:37

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/07/2022, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2022, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/07/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:09

Expedição de Ofício.

04/07/2022, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/06/2022, 12:55

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:27

Distribuído por competência exclusiva

17/05/2022, 11:36

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•12/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:43

Decisão

•04/04/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 20:21

Decisão

•13/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•13/05/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 20:06

Decisão

•03/05/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:11

Despacho

•22/03/2024, 15:43

Todos os documentos(34)

Despacho

•27/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:59

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•12/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:43

Decisão

•04/04/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 20:21

Decisão

•13/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•13/05/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 20:06

Decisão

•03/05/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:11

Despacho

•22/03/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:55

Decisão

•08/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:34

Despacho

•09/08/2023, 13:42

Decisão

•07/12/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:46

Despacho

•08/07/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:27

Decisão

•23/06/2022, 12:55

Acórdão

•17/05/2022, 11:36

Acórdão

•17/05/2022, 11:36

Acórdão

•17/05/2022, 11:36

Acórdão

•17/05/2022, 11:36

Acórdão

•17/05/2022, 11:36

Acórdão

•17/05/2022, 11:36

Despacho

•17/05/2022, 11:36

Sentença

•17/05/2022, 11:36

Decisão

•17/05/2022, 11:36