Agravo em Recurso Especial 0019516-33.2007.8.26.0625 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0019516-33.2007.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297178/2026

30/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 297178/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA DE CARVALHO GASS

25/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203421/2026

09/03/2026, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 18:05

Protocolizada Petição 203421/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

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